Processo 74612/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/02/2012 15:33
Autuado em 13/02/2012 15:33
Protocolo Integrado do Estado 109994391
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1137/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2016 Acórdão   1137/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/03/2016 Acórdão   1137/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado DOLORES TRIGO DE CASTRO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/08/2013 12:39 AR do ofício OCN - 4907/13 - DP
09/08/2013 11:12 Petição de outra natureza
17/05/2013 08:53 do Protocolo 313649/13
10/05/2013 08:35 AR do ofício OCN - 2396/13 - DP
16/10/2012 10:57 do Protocolo 706019/12
16/07/2012 10:12 juntada de AR ofício 2211/12-ODL-DIJUR
29/06/2012 11:01 Termo de Devoluçao Dos Autos Fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2013 Ofício de Contraditório   4907/ 2013   
DP  01/05/2013 Ofício de Contraditório   2396/ 2013   
DIJUR  04/07/2012 Ofício de Diligência   2211/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 3977/2016
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1137/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 16/03/2016
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 4757/2013
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 1614/2013
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1879/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2016 13:56 DP  
20/05/2016 10:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 698/2016 -
18/05/2016 10:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3977/2016 -
03/05/2016 08:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1082/2016 -
02/05/2016 09:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1090/2016 -
16/04/2016 22:25 S2C Acórdão nº 1137/2016 -
28/01/2016 13:32 GATBC  
25/01/2016 17:55 SMPjTC Parecer nº 950/2016 - Pelo registro com aplicação de multa Aposentadoria. Pelo registro, mas com multa contra o gestor.
22/08/2013 15:22 DICAP Parecer nº 183/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. AO MPjTC.
12/08/2013 12:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4757/2013 -
25/04/2013 15:13 DP Informação nº 15248/2013 -
25/04/2013 15:13 DP Informação nº 7393/2013 -
25/04/2013 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 2396/2013 -
25/04/2013 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 4907/2013 -
18/04/2013 10:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1614/2013 -
16/04/2013 17:11 SMPjTC Parecer nº 5138/2013 - Registro e aplicação de multa. Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
19/06/2012 09:02 DIJUR Ofício de Diligência nº 2211/2012 -
19/06/2012 09:02 DIJUR Parecer nº 6989/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. FALTA DE INDICAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS. MERA IRREGULARIDADE. AO MPjTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
13/06/2012 12:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1489/2012 -
11/06/2012 18:00 SMPjTC Parecer nº 8162/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Art. 6º da EC 41/03. Parecer pelo registro do ato. No processo de aposentadoria em questão, este Ministério Público de Contas concorda com a manifestação da DIJUR no sentido de que o ato deu-se de modo regular, tendo si
17/02/2012 10:35 DIJUR Parecer nº 6926/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
13/02/2012 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1879/2012 -

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